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Sunday, April 11, 2021

TSE arquiva duas ações que pediam cassação de Bolsonaro

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Processos tratavam de suposto disparo de mensagens; outras duas ações sobre mesmo tema ainda serão julgadas

Daniel Gullino

09/02/2021 – 21:26
/ Atualizado em 09/02/2021 – 22:04

Sessão do TSE que analisou ações contra chapa de Bolsonaro e Mourão Foto: Reprodução/Youtube
Sessão do TSE que analisou ações contra chapa de Bolsonaro e Mourão Foto: Reprodução/Youtube

BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira arquivar duas ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão por abuso de poder econômico. As ações alegavam que a chapa foi beneficiada por supostos disparos em massa de mensagens na eleição de 2018. Outras duas ações sobre o mesmo tema ainda serão julgadas pelo tribunal, mas ainda não há data para isso ocorrer.

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A decisão foi tomada por unanimidade. O voto do relator, Luis Felipe Salomão, foi seguido pelos outros seis ministros: Mauro Campbell, Tarcisio Vieira, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre Moraes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

— Sequer houve a apresentação de elementos concretos, aptos a demonstrar que havia conduta a ser investigada. Há alegação de propagação de mensagens falsas por impulsionamento via WhatsApp, mas sequer a existência dessas mensagens foi minimamente demonstrada nesses autos. E essa era, nota-se, uma prova de fácil produção, vez que se alega que a distribuição de fake news ocorreu em massa — afirmou Salomão em seu voto.

As ações eram baseadas em uma reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”. O ministros consideraram, no entanto, que não foram apresentadas outras evidências, além do conteúdo da reportagem. O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia solicitado o arquivamento.

— O papel do jornalista não é produzir provas com o rigor exigível da atuação do Poder Judiciário. E, portanto, cabe às partes do processo proceder a essa demonstração com base em evidências plausíveis — disse Barroso. 

As duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) foram apresentadas pela coligação PDT/Avante, que teve Ciro Gomes como candidato em 2018.

O PDT queria que as duas ações julgadas nesta terça foram analisadas em conjunto com as outras duas que tratam do mesmo tema. Entretanto, o pedido foi negado pela maioria dos votos. Apenas Fachin concordou com a solicitação. 

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