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Monday, May 17, 2021

STF julga nesta terça-feira liminar que deu a Lula diálogos entre Moro e Lava-Jato

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Julgamento antecede o do pedido de anulações das condenações do petista

Carolina brígido

09/02/2021 – 03:30

O ministro do STF Kassio Nunes Marques Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo 05/11/2020
O ministro do STF Kassio Nunes Marques Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo 05/11/2020

BRASÍLIA — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir hoje se mantém ou não a liminar concedida por Ricardo Lewandowski para que Lula tenha acesso às mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato de Curitiba roubadas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing. Segundo os diálogos, quando era juiz da Lava-Jato em Curitiba, Moro combinou com os procuradores estratégias na condução de processos contra Lula. O ex-juiz afirma, desde que foram revelados os conteúdos das mensagens, que não pode confirmar o conteúdo porque tinha o hábito de apagar as conversas que mantinha em aplicativos de mensagens.

Leia:Lewandowski libera para Lula íntegra das mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava-Jato

A sessão de hoje tem importância também porque antecede um outro julgamento, ainda sem data marcada na Segunda Turma, em que a defesa do ex-presidente pede a anulação de suas condenações na Lava-Jato por uma suposta atuação parcial de Moro. Este julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Nesse caso, Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e Cármen Lúcia já votaram no sentido de considerar Moro imparcial — ou seja, contra a tese do petista. Embora não tenham votado ainda, Lewandowski e Mendes deram a entender que Moro exacerbou em sua conduta. Haveria um empate. O quinto ministro da Segunda Turma é o novato da Corte, Nunes Marques, que substituiu Celso de Mello.

Hoje, a Segunda Turma não discutirá nem se os diálogos podem ser usados em processos pela defesa, nem se Moro foi parcial. Entretanto, será a primeira vez que o ministro Kassio Nunes Marques, que tomou posse em novembro, vai falar sobre um tema tão semelhante ao que será julgado no futuro. Além disso, embora o assunto não esteja em pauta, os cinco ministros da Segunda Turma poderão falar sobre a troca de mensagens.

O posicionamento de Nunes Marques a favor de manter ou não a liminar de Lewandowski não significa, necessariamente, que ele tomará decisão contra ou a favor do ex-presidente Lula no julgamento da suposta parcialidade de Moro mas, na visão de outros ministros, será possível identificar, a depender das ponderações do novato, para que lado ele penderia.

Veja também:  STJ nega recurso de Lula contra condenação no processo do triplex

A interlocutores, Mendes disse ter a intenção de devolver o processo ainda neste semestre. Integrantes do STF acreditam que o pedido de vista, com um demora longa para repautar o caso, foi uma estratégia. No fim de 2018, Moro tinha acabado de ser anunciado ministro da Justiça. Estava nos holofotes na política, portanto. Hoje, Moro já deixou o cargo e saiu do centro das atenções. Outro fator seria Celso de Mello, que integrava a Segunda Turma. No tribunal, havia dúvida sobre como ele votaria em relação à atuação de Moro. Se, por um lado, criticava os chamados exageros da Lava-Jato, o ministro também não poupava ataques aos escândalos de corrupção ocorridos na era Lula. Na dúvida, Mendes teria aguardado a aposentadoria do colega.

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