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Saturday, July 31, 2021

Setor de conciliação do STF terá Ellen Gracie na primeira sessão

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Tribunal fará cadastro com ministros aposentados e juristas para atuarem nas audiências

Carolina Brígido

07/02/2021 – 12:40
/ Atualizado em 07/02/2021 – 12:48

A ex-ministra Ellen Gracie voltará à Corte uma década depois para atuar como juíza conciliadora Foto: Ailton de Freitas-20/01/201 / Agência O Globo
A ex-ministra Ellen Gracie voltará à Corte uma década depois para atuar como juíza conciliadora Foto: Ailton de Freitas-20/01/201 / Agência O Globo

BRASÍLIA — A ex-ministra Ellen Gracie, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, voltará à Corte uma década depois para atuar como juíza conciliadora, a fim de mediar soluções para as partes envolvidas numa discussão jurídica. E não será a única. O presidente do STF, Luiz Fux, já anunciou que outros ministros aposentados, bem como juristas e especialistas em áreas do Direito, serão chamados para atuar no núcleo de conciliação, criado pelo tribunal em agosto de 2020. O objetivo é reduzir o volume de processos em andamento e agilizar soluções para as causas.

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Com a estreia do novo setor, o STF vai passar a ser, neste ano, não apenas uma Corte de julgamentos, mas também um lugar de conciliações, nos casos em que isso for possível. Ellen Gracie vai atuar em uma ação em que a Gradiente processa a Apple por usar o nome iPhone em seus produtos. A Apple começou a comercializar o iPhone em janeiro de 2007. No entanto, a Gradiente pediu o registro do nome em março de 2000. A empresa estrangeira argumenta que o registro da brasileira deve ser cancelado, já que a Gradiente não chegou a lançar um produto com o nome em disputa.

Fim ao litígio

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, pediu para que o caso fosse encaminhado ao setor de conciliação — criado por ele mesmo, em um de seus últimos atos como presidente do STF. Fux fez o convite a Ellen Gracie por conta da experiência que ela adquiriu como assessora jurídica da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) depois que deixou o tribunal.

— Não se trata apenas de reduzir os números de processos em andamento, mas, especialmente, de obter solução consensuada entre as partes, que facilite uma pronta execução. Os institutos da conciliação e da mediação têm por objetivo aproximar as partes em torno do objetivo comum de pôr fim ao litígio, cuja permanência causa prejuízos de diversas ordens, desde os imediatamente econômicos e os custos de oportunidade até os reputacionais — disse Ellen Gracie ao GLOBO.

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Segundo a resolução que criou o Centro de Mediação e Conciliação, o setor pode atuar até mesmo antes da instauração do processo, para evitar a judicialização de causas. Poderão conduzir as conciliações ministros, juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos aposentados. Há também espaço para servidores do Judiciário e advogados ainda em atividade. Será feito um cadastro de juristas que vão participar do núcleo de conciliação, sem receber qualquer tipo de remuneração ou auxílio.

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