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Wednesday, April 14, 2021

Quem furou a fila da vacina contra a Covid-19 deve receber a segunda dose?  

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Especialistas e autoridades vivem um dilema e estão divididos quanto à aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 naqueles que furaram a fila da campanha de imunização

Suzana Correa*

09/02/2021 – 12:42
/ Atualizado em 09/02/2021 – 12:43

Vacinação: aproximando-se da aplicação da segunda dose, ainda não há consenso sobre o que fazer com os furões Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Agência O Globo
Vacinação: aproximando-se da aplicação da segunda dose, ainda não há consenso sobre o que fazer com os furões Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Agência O Globo

SÃO PAULO — Especialistas e autoridades estão divididos quanto à aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 naqueles que furaram a fila da campanha de imunização. Casos escandalosos de favorecimento incluindo prefeitos, empresários e até secretários de saúde foram denunciados desde o início da campanha. Mas, com o prazo para a aplicação da segunda dose da vacina diminuindo, ainda não há consenso sobre o que fazer com os furões.

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De um lado, médicos, cientistas e o Ministério Público Federal (MPF) afirmam que não completar a vacinação dos fura-filas seria desperdício da primeira dose que receberam (já que a eficácia não é garantida com apenas uma dose, segundo estudos clínicos de ambos os imunizantes disponíveis no Brasil, a vacina da AstraZeneca/Oxford e a CoronaVac), e o benefício à sociedade de se vacinar corretamente o maior número de pessoas pode ser mais relevante que o dano moral causado por elas.

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Por outro lado, especialistas do Direito e autoridades temem que a garantia da segunda dose sirva como “prêmio” aos furões e estimule outros a ignorar a fila de prioridades.

— Do ponto de vista ético e moral, devem ser punidos. Mas, do ponto de vista da medicina, como o objetivo é vacinar o máximo possível de pessoas,  não faz sentido que estas pessoas que já foram vacinadas não recebam adequadamente a segunda dose — defende Evaldo Stanislau, diretor da Sociedade Paulista de Infectologia e médico infectologista do Hospital de Clínicas de São Paulo.

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O dilema é compartilhado por outros profissionais de saúde. Gerson Salvador, infectologista e especialista em saúde pública, ressalta que os ensaios clínicos da vacina CoronaVac preveem as duas doses num intervalo de 14 a 28 dias e lembra que os efeitos da  imunização coletiva (como queda nas internações e casos graves) só serão alcançados com o maior número de brasileiros vacinados de acordo com o protocolo.

— Se ocorreram desvios éticos na distribuição da vacina, devem ser apurados. Mas não oferecer a segunda dose no intervalo correto é desperdiçar a primeira.

A orientação do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 do MPF, coordenado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, segue a posição dos médicos e tem aconselhado procuradores da primeira instância para que atuem de modo a “evitar desperdício de vacinas já aplicadas em pessoas que furaram a fila e receberam o imunizante sem pertencer a grupos prioritários”, divulgou o órgão.  

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Sanções mais severas para inibir a prática

O MPF criticou a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal no Amazonas de proibição da segunda dose aos furões, sob pena de prisão em flagrante. Segundo Lindôra Araújo, essa proibição “não faz sentido do ponto de vista epidemiológico”, mas as autoridades devem atuar no sentido de punir severamente os envolvidos. 

Estados e cidades têm a prerrogativa de decidir localmente as diretrizes sobre a vacinação e, para diversos especialistas, a medida do estado amazonense manda uma mensagem importante de que as autoridades não serão lenientes com os fura-filas. 

O médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador da Universidade de Paris, é um dos especialistas que vê com cautela o oferecimento da segunda dose aos infratores, sob risco de estimular que outros também furem a fila, confiantes de que ficarão impunes ou receberão sanções leves — e terão a segunda dose garantida. A judicialização dos casos, com punição depois que a pessoa já furou a fila como sugere o MPF, também pode não ser efetiva para inibir a prática, segundo ele.

—  Não há um fundamento ético e jurídico definitivo sobre a questão, mas punir depois da aplicação das doses gera dois gastos: o da imunização e o da mobilização do aparato legal para a punição. O ideal é que, já na primeira dose, a população tenha consciência de que a fila existe porque há escassez de doses e grupos enfrentando maior risco. E os profissionais de saúde saibam que podem e devem se recusar a vacinar quem está furando a fila.

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O especialista defende sanções mais severas para os agentes de saúde que vacinarem quem não está na fila prioritária, como forma de inibir a prática. Ressalta que, caso sejam coagidos, os agentes também podem denunciar anonimamente os furões à delegacia e promotoria locais, que podem ser indiciados por infração de medida sanitária e crimes como peculato e improbidade administrativa.

Quem ganhou notoriedade nacional ao ser exposto por furar a fila agora tem um novo dilema: se tomar a segunda dose, estará novamente se beneficiando em detrimento de quem realmente precisa estar no grupo prioritário. Se não tomar, pode ter desperdiçado a primeira dose e estará prejudicando a sociedade na caminhada à tão sonhada imunidade coletiva. A maioria, no entanto, deve fazer parte do segundo grupo. 

É o caso das gêmeas Isabelle e Gabrielle Kirk Maddy Lins, filhas de empresário influente de Manaus, nomeadas para cargo administrativo em uma unidade de saúde um dia antes do início da imunização na cidade. Elas, assim como todos os fura-fila do estado, estão impedidas de receber a segunda dose e deverão indenizar a cidade “pelo artifício imoral e antiético”, escreveu a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe na decisão assinada em 23 de janeiro. 

Também é o caso de figuras como o  fotógrafo da Prefeitura de Jupi, no agreste pernambucano, que ganhou notoriedade nacional ao ser clicado recebendo a primeira dose. Apesar de não ser impedido legalmente, o profissional conhecido como Guilherme JG declarou a uma rádio local que está arrependido e “não terá coragem” de tomar a segunda dose.

Os três foram procurados pela reportagem do GLOBO, mas não foram encontrados.

*Estagiária sob supervisão de Mauricio Xavier

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