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Friday, November 26, 2021

O governo vai prorrogar o auxílio emergencial?

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Em 60 segundos, diretor da Eurasia Group analisa que a pressão política no Congresso e o uso do novo benefício para avançar na reforma fiscal são fatores que conspiram a favor da extensão

Christopher Garman, da Eurasia Group e GZERO Media

12/02/2021 – 09:31
/ Atualizado em 12/02/2021 – 09:56

Famílias de baixa renda sentem impacto do fim do auxílio emergencial Foto: Buda Mendes / Getty Images
Famílias de baixa renda sentem impacto do fim do auxílio emergencial Foto: Buda Mendes / Getty Images

 

 

’60 segundos’ é uma parceria entre ÉPOCA e GZERO – empresa da Eurasia Group especializada em análises políticas. Toda sexta-feira, às 10h, Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da Eurasia Group, apresenta sua avaliação sobre os temas mais relevantes e tendências do cenário político brasileiro e internacional.

O agravamento da pandemia ao longo de janeiro e a morosidade do processo de vacinação elevaram muito a pressão por um novo programa de transferência de renda para os desassistidos, a ponto de o presidente Bolsonaro e membros da equipe econômica já admitirem que alguma ação deve ser tomada no curto prazo. Ainda não está claro como o novo programa de caráter temporário vai focalizar e selecionar os futuros beneficiários, mas especula-se que em torno de 30 milhões de pessoas que não fazem parte do Bolsa Família possam ser atendidas. Contudo, a ação esbarra na grande limitação fiscal brasileira: (1) não temos espaço dentro do orçamento para gastar mais e ainda assim respeitar a regra do teto de gastos e (2) se não houver elevação de receita (via um novo imposto) será preciso alterar a meta de resultado primário.

A forma escolhida para implementar o novo programa terá impacto fundamental na percepção sobre a saúde das contas públicas e a percepção de risco com relação à economia brasileira. Idealmente, a medida deveria vir acompanhada de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitisse cortar gastos obrigatórios, dado a ausência de espaço nos gastos discricionários, abrindo espaço dentro do teto e permitindo o cumprimento da meta primária.

Contudo, o senso de urgência sobre a necessidade de se iniciar os pagamentos em pouco tempo, considerando o estado da pandemia, pode levar a uma situação onde as eventuais medidas de contrapartida não saiam do papel concomitantemente à criação do benefício. Algumas alternativas seguem sendo estudadas, como a determinação de novo estado de calamidade (que eximiria o governo do cumprimento das metas fiscais), a emissão de crédito extraordinário e revisão da meta, e até mesmo a criação de imposto temporário (que achamos pouco provável). Acompanharemos com atenção a maneira em que o governo e Congresso encaminharão essa questão nas próximas semanas, ponderando riscos políticos, econômicos e fiscais.

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