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Monday, May 17, 2021

O futuro de Flávio Bolsonaro nas mãos do STJ

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Chico Otavio e João Paulo Saconi detalham como os recursos do senador no caso das rachadinhas no gabinete da Alerj, aptos para julgamento nesta terça-feira, podem mudar o rumo das investigações do Ministério Público do Rio

O Globo

09/02/2021 – 04:00

STJ está apto a julgar três habeas corpus apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro Foto: Arte
STJ está apto a julgar três habeas corpus apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro Foto: Arte

Em abril de 2020, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra as investigações sobre o caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A defesa fez nova apelação e, a partir desta terça-feira, a 5ª Turma do STJ estará apta para julgar se provas e procedimentos que embasaram a denúncia apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio são validas ou não. A corte pode analisar imediatamente três habeas corpus, que questionam a atuação do Ministério Público; a competência do juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso na primeira instância; e ainda a conduta de instituições como o Coaf, que subsidiaram a apuração sobre o recolhimento ilegal dos salários de servidores do gabinete do então deputado estadual. As decisões do STJ nesse caso também podem ter relevância para outros processos, igualmente amparados em relatórios de órgãos que auxiliam no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. No Ao Ponto desta terça-feira. os repórteres Chico Otavio e João Paulo Saconi detalham os possíveis desdobramentos dos recursos apresentados pela defesa do senador e a batalha jurídica de Flávio Bolsonaro para impedir o avanço das investigações.

Publicado de segunda a sexta-feira, às 6h, nas principais plataformas de podcast e no site do GLOBO, o Ao Ponto é apresentado pelos jornalistas Carolina Morand e Roberto Maltchik, sempre abordando acontecimentos relevantes do dia. O episódio também pode ser ouvido na página de Podcasts do GLOBO. Você pode seguir a gente em Spotify, iTunes, Deezer.

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