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Thursday, December 2, 2021

Método Lira para acelerar projetos: requerimentos de urgência têm aprovação recorde na Câmara dos Deputados

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Sob a gestão do deputado do PP, foram aprovados 102 pedidos dessa natureza nos primeiros nove meses deste ano

Evandro Éboli

16/10/2021 – 20:46

O presidente da Câmara, Arthur Lira 14/09/2021 Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS
O presidente da Câmara, Arthur Lira 14/09/2021 Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem lançado mão de artifícios legislativos para acelerar o avanço de propostas, parte delas controversas, e trabalhado para reduzir a capacidade de atuação de seus opositores. Um dos instrumentos usados para atalhar o caminho até a aprovação pelo plenário da Casa são os requerimentos de urgência, que permite pular etapas de tramitação de uma matéria, sem uma análise aprofundada nas comissões. Sob a gestão de Lira, foram aprovados 102 pedidos dessa natureza nos primeiros nove meses deste ano. Trata-se do maior número registrado nesse mesmo período desde 2016.

Em 2020, por exemplo, quando o deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ) comandava a Câmara, o plenário aprovou 88 requerimentos do tipo em nove meses. Embora tenha seja apreciada pelo plenário, a urgência só pode ser pautada pelo presidente da Casa.

Veja outros meios usados por Lira para acelerar projetos de seu interesse ou barrar iniciativas que não lhe interessam e o impacto no trabalho da Câmara em reportagem exclusiva para assinantes.

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