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Monday, April 12, 2021

Marco do câmbio vai ampliar concorrência no setor no país, mas traz risco de dolarização da economia, dizem especialistas

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Nova legislação pode ajudar a reduzir lavagem de dinheiro e envio de moeda americana para o exterior

João Sorima Neto 

11/02/2021 – 09:17
/ Atualizado em 11/02/2021 – 09:55

Objetivo do projeto é facilitar as transações com moeda estrangeira Foto: Reuters
Objetivo do projeto é facilitar as transações com moeda estrangeira Foto: Reuters

SÃO PAULO — O novo marco legal do câmbio, aprovado na noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados, adapta a legislação do setor a uma nova realidade tecnológica nas operações de câmbio e aumenta a concorrência abrindo espaço para fintechs operarem, avaliam especialistas.

Ainda assim, caso a economia se fragilize, com a inflação saindo de controle, existe o risco de uma corrida por contas em dólar, o que levaria a uma dolarização da economia, alertam.

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A economista Juliana Inhaz, professora do Insper, avalia que o marco legal do câmbio é um assunto que precisa de muita discussão. Para ela, é como se o país abrisse uma janela maior, sem colocar grades e esperando que a vizinhança não vá entrar sem autorização.  

— Acredito que é um assunto que precisa de discussão e que novidades como a conta em dólar seja algo para o futuro, não sei se para breve. Com um choque externo, por exemplo, é difícil que não haja saída de capital e isso será difícil de controlar. Então, questiono a maturidade de nossa economia, com problemas fiscais, para que se dê um passo desse tamanho no curto prazo — diz ela.  

Inhaz observa que embora o real, a moeda brasileira, seja relativamente estável, a possibilidade de que aconteça uma dolarização da economia, com a possibilidade de abertura de contas em moeda americana, existe. 

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— Isso aconteceu em países com processos inflacionários. Enquanto a inflação estiver controlada e a economia saudável, a tendência é que a dolarização não aconteça. Mas uma economia fragilizada, as pessoas podem buscar essa alternativa — diz ela, lembrando que a maior parcela dos brasileiros não tem condições de trocar seus reais por dólares. 

Abertura para a concorrência 

Para Sidnei Nehme, diretor executivo da NGO corretora de câmbio, ao prever a abertura de contas em dólar, o novo marco permitirá fazer operações internacionais com mais agilidade. Para ele, entretanto, não existe o risco de que a economia se dolarize. 

— Não vejo risco de dolarização da economia. O real supre todas as necessidades internas e temos um mercado sofisticado, com instrumentos para proteção da moeda, como derivativos, em caso de desvalorização. É diferente da Argentina, que não tinha esses instrumentos — diz.

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Para Nehme, a possibilidade de abertura de contas em moeda estrangeira não vai criar ‘uma avalanche de novas contas’:  

— Para ter conta em dólar, é preciso estar protegido, com hedge, porque há risco de perda com o câmbio. Não vejo uma corrida por contas em dólar.  

Para o especialista, o novo marco amplia a concorrência, abrindo espaços para fintechs atuarem, o que traz impacto positivo com melhores taxas de câmbio. Um risco apontado por ele é que o BC autorize instituições que não tenham porte econômico-financeiro para realizar operações de câmbio, o que elevaria a possibilidade de fraudes. 

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Nehme não vê a possibilidade de o real se tornar uma moeda conversível a partir da aprovação do novo marco legal.  

— O real não é uma reserva de valor. Portanto, não vejo como se tornar conversível. Temos bastante liquidez, mas nossa moeda ainda é uma das que mais sofre especulação — conclui. 

Fabrizio Velloni, da Frente Corretora, lembra que a lei que regula as operações de câmbio no Brasil tem 50 anos. Portanto, o marco legal adapta as operações aos meios eletrônicos.  

— Há um buraco cinzento na legislação. O marco vai na direção da modernização, de maior controle. E ajuda a reduzir a lavagem de dinheiro reduzindo a circulação do papel moeda e aumentando a rastreabilidade — diz.

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Ao permitir contas em dólar, o novo marco também reduz a tendência de abertura de contas off-shore, em que os dólares saem do país. Velloni lembra que as contas em dólar são comuns em outros países. Ele também concorda que o novo marco aumenta a concorrência no setor. 

— Hoje, só os bancos, corretoras e correspondentes cambiais podem fazer operações de câmbio. As fintechs utilizam os correspondentes ou corretoras para operarem. Certamente vão entrar com pedido de autorização para fazer as operações diretamente, quando isso for permitido, gerando concorrência. 

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Velloni lembra que a parte de regulação desse mercado não vai mudar, o que mantém os controles rígidos, mas os processos tendem a ser simplificados. 

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