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Monday, October 25, 2021

Lira exonera cerca de 500 funcionários comissionados da Câmara

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Deputados avaliam que medida, embora seja praxe em trocas de gestão, provocará ‘beija-mão’ ao novo presidente e servirá para calibrar seu poder

Natália Portinari

06/02/2021 – 18:47
/ Atualizado em 06/02/2021 – 18:49

Deputado federal Arthur Lira (PP - AL) Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados / Agência O Globo
Deputado federal Arthur Lira (PP – AL) Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados / Agência O Globo

BRASÍLIA – O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato neste fim de semana exonerando cerca de 500 funcionários comissionados da Casa. São 27% do total de cargos de natureza especial (CNE), de livre nomeação pelo presidente da Câmara.

Foram assegurados os cargos apenas daqueles nomeados pelos gabinetes das lideranças partidárias, da estrutura das comissões permanentes, das mulheres gestantes e dos funcionários que estão de férias.

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De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, “os cargos deveriam ter sido exonerados na gestão anterior. Ato regular e administrativo”. A Câmara dos Deputados tem 1.841 cargos de livre nomeação, segundo documento enviado ao GLOBO via Lei de Acesso à Informação (LAI).

No ato de Lira, há uma brecha para que o comissionado volte em até 30 dias sem apresentar nova documentação. Isso foi visto como indicativo de que Lira já antecipa recontratar boa parte dos exonerados e deve receber um “beija-mão” de deputados nos próximos dias.

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Parlamentares foram pegos de surpresa pela medida. Interpretaram as exonerações como uma forma de calibrar o poder do novo presidente. Deputados aliados ou de oposição deverão negociar para manter seus indicados nos postos.

Para Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, trata-se de uma “questão administrativa”, corriqueira numa mudança de gestão.

— Nós precisamos identificar quem é quem. Aqueles que forem mantidos vão sendo recontratados. Não precisa nem mandar novos documentos. Substituições são naturais quando há uma mudança de gestão — diz Ramos.

As exonerações serão publicadas no Diário Oficial da Câmara dos Deputados de segunda-feira. 

Os cargos comissionados foram alvo de polêmicas durante a campanha para a presidência da Câmara em janeiro. Aliados de Lira acusaram o então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de exonerar seus aliados.

Lira foi eleito presidente da Câmara na última segunda-feira. Na reunião de líderes, na quinta-feira, ele determinou o retorno das sessões presenciais depois do carnaval. Haverá um sistema “híbrido” para que deputados do grupo de risco não tenham que participar.

Nas próximas semanas, serão definidos os titulares das principais comissões da Câmara. A mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que a indicada é a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Seu nome enfrenta resistência de líderes.

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