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Tuesday, May 18, 2021

Juíza condena Eike a 11 anos e cita 'fascínio incontrolável por riqueza' e 'ambição sem limites'

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Empresário foi condenado por crime contra o mercado financeiro e é sua terceira condenação pela Terceira Vara Criminal do Rio

Bruno Rosa

11/02/2021 – 21:14
/ Atualizado em 11/02/2021 – 21:47

Empresário Eike Batista é condenado a 11 anos por crime contra o mercado financeiro Foto: Jorge William / Agência O Globo
Empresário Eike Batista é condenado a 11 anos por crime contra o mercado financeiro Foto: Jorge William / Agência O Globo

RIO – A 3ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou o empresário Eike Batista a uma pena de 11 anos e oito meses por crime contra o mercado financeiro.  Em sua decisão, no último dia nove, a juíza Rosália Monteiro Figueira apontou uso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de mercado envolvendo operações financeiras com as empresas OGX, produtora de petróleo, e OSX, do setor naval.

Ambas as companhias faziam parte da holding EBX.

O empresário Eike Batista, em foto de 1989. Início do seu império se deu com a comercialização de ouro extraído da Amazônia nos anos 80. Segundo biografia, ganhou 6 milhões de dólares em apenas um ano e meio com sua primeira empresa, a Autran Aureum Foto: José Vasco / Agência O Globo
O empresário Eike Batista, em foto de 1989. Início do seu império se deu com a comercialização de ouro extraído da Amazônia nos anos 80. Segundo biografia, ganhou 6 milhões de dólares em apenas um ano e meio com sua primeira empresa, a Autran Aureum Foto: José Vasco / Agência O Globo
Eike Batista, que integrou a lista dos dez homens mais ricos do mundo da revista
Eike Batista, que integrou a lista dos dez homens mais ricos do mundo da revista “Forbes” em 2010, 2011 e 2012, teve bens leiloados pela Justiça Federal, em julho deste ano, entre eles a Lamborghini Aventador e o iate Intermarine 680 Spirit of Brazil Foto: Divulgação
O Grupo EBX fundado por Eike Batista atuava em diversos setores, em especial petróleo, logística, energia, mineração e indústria naval Foto: André Coelho / O Globo
O Grupo EBX fundado por Eike Batista atuava em diversos setores, em especial petróleo, logística, energia, mineração e indústria naval Foto: André Coelho / O Globo
Mina de Serra Azul, da MMX, empresa do grupo EBX. Em 2014 a empresa entrou em recuperação judicial e foi vendida - 04/07/2013 Foto: Divulgação
Mina de Serra Azul, da MMX, empresa do grupo EBX. Em 2014 a empresa entrou em recuperação judicial e foi vendida – 04/07/2013 Foto: Divulgação
Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), parte do grupo EBX. Holding formada pelas empresas OGX (petrolífera), MMX (mineradora) e OSX (indústria naval offshore), AUX (ouro, prata e cobre), REX (imobiliária) IMX (esportes e entretenimento) e SIX (tecnologia), assim como empresas de hotelaria e restauração Foto: Marcelo Piu / Agência O globo
Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), parte do grupo EBX. Holding formada pelas empresas OGX (petrolífera), MMX (mineradora) e OSX (indústria naval offshore), AUX (ouro, prata e cobre), REX (imobiliária) IMX (esportes e entretenimento) e SIX (tecnologia), assim como empresas de hotelaria e restauração Foto: Marcelo Piu / Agência O globo
Consultor financeiro da ONX de Eike Batista deposita oferta no leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para explorar petróleo na Bacia de Campos Foto: Marcelo Carnaval / Agênica O Globo
Consultor financeiro da ONX de Eike Batista deposita oferta no leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para explorar petróleo na Bacia de Campos Foto: Marcelo Carnaval / Agênica O Globo
Eike Batista e o então governador do estado do Rio, Sérgio Cabral, no lançamento das obras do Superporto Sudeste da LLX - 01/07/2010 Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo
Eike Batista e o então governador do estado do Rio, Sérgio Cabral, no lançamento das obras do Superporto Sudeste da LLX – 01/07/2010 Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo
Em 2013, o empresário Eike Batista sai da lista de bilionários. Investimentos na área de petróleo não dão certo, e ele abandona algumas áreas de prospecção da Bacia de Campos Foto: Repórter Ramona Ordonez / Agência O Globo
Em 2013, o empresário Eike Batista sai da lista de bilionários. Investimentos na área de petróleo não dão certo, e ele abandona algumas áreas de prospecção da Bacia de Campos Foto: Repórter Ramona Ordonez / Agência O Globo
Leilão das ações da OGX, braço petrolífero do Grupo EBX de Eike Batista, em outubro de 2013 Foto: Paula Giolito / Agênica O Globo
Leilão das ações da OGX, braço petrolífero do Grupo EBX de Eike Batista, em outubro de 2013 Foto: Paula Giolito / Agênica O Globo
Pela venda das ações da OGX, Eike Batista foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por usar informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e por manipular preços quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A Foto: Michel Filho / Agência O Globo
Pela venda das ações da OGX, Eike Batista foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por usar informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e por manipular preços quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A Foto: Michel Filho / Agência O Globo
MDX Barra Medical Center, do grupo EBX, hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio Foto: Terceiro / Divulgação
MDX Barra Medical Center, do grupo EBX, hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio Foto: Terceiro / Divulgação
A Marina da Glória era administrada pela Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A (EBTE), adquirida pelo grupo de Eike em setembro de 2009. Em 2013 a Justiça anulou contrato de concessão Foto: Marcos Tristão / Agência O Globo
A Marina da Glória era administrada pela Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A (EBTE), adquirida pelo grupo de Eike em setembro de 2009. Em 2013 a Justiça anulou contrato de concessão Foto: Marcos Tristão / Agência O Globo
Hotel Glória também foi um dos empreendimentos imobiliários que não deu certo. Em 2008, após 86 anos de atividade, o hotel foi vendido ao empresário Eike Batista por R$ 80 milhões. Foi fechado para reformas. Com a liquidação do grupo de empresas do Grupo EBX, a reforma parou e o prédio foi vendido para o fundo de investimento Mubadala Foto: Michel Filho / Agência O Globo
Hotel Glória também foi um dos empreendimentos imobiliários que não deu certo. Em 2008, após 86 anos de atividade, o hotel foi vendido ao empresário Eike Batista por R$ 80 milhões. Foi fechado para reformas. Com a liquidação do grupo de empresas do Grupo EBX, a reforma parou e o prédio foi vendido para o fundo de investimento Mubadala Foto: Michel Filho / Agência O Globo
Restaurante do empresário na Lagoa Rodrigo de Freitas Foto: Simone Marinho / Agência O Globo
Restaurante do empresário na Lagoa Rodrigo de Freitas Foto: Simone Marinho / Agência O Globo
Eike Batista chega no presídio Ary Franco, em Água Santa, em julho de 2017. A Força-tarefa da Lava Jato pediu a prisão do empresário pela suspeita de pagamento de US$ 16,5 milhões em propina para o ex-governador Sérgio Cabral Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo
Eike Batista chega no presídio Ary Franco, em Água Santa, em julho de 2017. A Força-tarefa da Lava Jato pediu a prisão do empresário pela suspeita de pagamento de US$ 16,5 milhões em propina para o ex-governador Sérgio Cabral Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo
Um jet ski do empresário foi um dos bens leiloados pela Justiça. Bens foram vendidos a pedido da defesa de Eike Batista e, assim, juntar dinheiro para pagar fiança de R$ 52 milhões Foto: William de Moura / Agênica O Globo
Um jet ski do empresário foi um dos bens leiloados pela Justiça. Bens foram vendidos a pedido da defesa de Eike Batista e, assim, juntar dinheiro para pagar fiança de R$ 52 milhões Foto: William de Moura / Agênica O Globo
Juiz Flávio Roberto de Souza é flagrado dirigindo Porsche apreendido do empresário Eike Batista, em 2015. O magistrado foi condenado e perdeu a aposentadoria e o cargo. Então juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Flávio manteve a custódia ilegal de valores apreendidos no curso da ação penal que tramitava contra o empresário e se apropriou de parte desses recursos - 24/02/215 Foto: Rafael Moraes / Agência O Globo
Juiz Flávio Roberto de Souza é flagrado dirigindo Porsche apreendido do empresário Eike Batista, em 2015. O magistrado foi condenado e perdeu a aposentadoria e o cargo. Então juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Flávio manteve a custódia ilegal de valores apreendidos no curso da ação penal que tramitava contra o empresário e se apropriou de parte desses recursos – 24/02/215 Foto: Rafael Moraes / Agência O Globo

Na decisão, na qual O GLOBO teve acesso, a juíza critica duramente o empresário. Ela disse que o acusado é “pessoa com larga experiência do mercado de capitais, influente no meio político e reconhecido internacionalmente no mundo dos negócios” e que “utilizou de modo nocivo esse conhecimento e prestígio a indigitada prática delituosa”. 

Classificou sua atuação na companhia como “plano criminoso”, valendo-se de “expediente inescrupuloso”.

Ela lembra que, do ponto da conduta social, Eike “furtou-se a dar bons exemplos aos seus filhos” e  que, do ponto de vista de sua personalidade, “demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição sem limites que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa, com extremo grau de reprovabilidade, indiferença à fragilidade do mercado de capitais brasileiro”.

E tudo terminou na prisão


Eike Batista no dia em que prestou depoimento: preso desde segunda-feira em Bangu
Foto: Agência O Globo / .
Foto: Agência O Globo / .

Dos primeiros passos do grupo X à caminhada de Eike até a prisão, foram muitos os erros cometidos pelo empresário. Desde o excesso de otimismo e diversificação nos negócios até as relações suspeitas com políticos, com acusações de pagamentos de propinas que levaram o ex-bilionário para atrás das grades.

Excesso de diversificação

Cirque du Solei Foto: Divulgação / .
Foto: Divulgação / .

Eike criou um conglomerado com mais de uma dezena de empresas, que atuavam em áreas tão díspares como petróleo e gás e entretenimento. Ao lado da ex-OGX havia a IMX, que organizava os espetáculos do Cirque du Solei. Uma de suas dificuldades foi justamente gerir tantos negócios com tantas singularidades.

Simbiose nos negócios


Trabalhadores em atividade nas sondas de perfuração a serviço da OGX
Foto: Divulgação / .
Foto: Divulgação / .

Apesar da diversificação, as cinco principais empresas do grupo eram integradas. A ex-OGX, por exemplo, produzia petróleo e encomendava plataformas para a empresa-irmã OSX, que por sua vez estava instalada em um porto da LLX. Nesse modelo de negócios, quando uma vai mal há um efeito cascata. Foi o que aconteceu.

Bônus para executivos

Rodolfo Landim, ex-excutivo do grupo X Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo
Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo

Para atrair os melhores profissionais do mercado, Eike prometeu pacotes de remuneração generosos, incluindo ações das empresas X. Alguns, como Rodolfo Landim (foto), surfaram no otimismo do mercado e abandonaram o barco após atritos com o chefe antes de as empresas darem resultados concretos.

Gosto pelas boas notícias

Paulo Mendonça (à direita), ex-executivo da ex-OGX (atual OGPar) Foto: Marco Antônio Teixeira / Agência O Globo
Foto: Marco Antônio Teixeira / Agência O Globo

Eike costumava chamar os funcionários mais cautelosos de “calça-curta”. Aqueles que traçavam cenários otimistas, ainda que irreais, caíam nas graças do chefe. Como Paulo Mendonça (foto), que insistia na viabilidade dos campos da ex-OGX, hoje em recuperação judicial.

Meias verdades


O empresário Eike Batista
Foto: Arquivo/31-5-2010
Foto: Arquivo/31-5-2010

São muitas as histórias mal contadas. Quando chegou de Nova York, semana passada, para se entregar à PF, disse que era dono de uma mina na Colômbia, que não era mais sua. Em documentos oficiais, afirma ter graduação em engenharia, mas não completou o curso.

Jatinhos e políticos

Da esquerda para a direita, o então prefeito do Rio Eduardo Paes, o ex-governador Sérgio Cabral, o presidente do Comitê Rio 2016 Carlos Nuzman, o ex-presidente Lula e o então ministro dos Esportes Orlando Silva: comemoração pela vitória da candidatura do Rio à sede das Olimpíadas de 2016 Foto: Pierre-Philippe Marcou / AFP/2-10-2009
Foto: Pierre-Philippe Marcou / AFP/2-10-2009

Eike mantinha relações suspeitas com políticos. Costumava emprestar seu jatinho a autoridades, como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Uma das vezes que isso ocorreu foi quando Cabral esteve em Copenhagen, para o anúncio da cidade sede das Olimpíadas de 2016.

O motivo, segundo ela, seria o “lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, acreditando em seu poder econômico”. A juíza, em sua decisão, disse que o empresário teria cometido os crimes de “insider trade”. Nesse caso, ela cita o ano de 2013, quando, entre maio e junho,  Eike usou um fundo de investimento para alienar ações de emissão da OGX.

A juíza cita ainda caso envolvendo outra operação de alienação de ações de emissão da OSX em agosto de 2013. “A precificação dos ativos da OSX continuou superdimensionada”. Para esses crimes, foi determinada pena de 6 anos e oito meses e multa de R$ 408,9 milhões.

A juíza disse, em relação ao “crime de manipulação de mercado”, que Eike teria levado “os investidores a acreditar, principalmente os pequenos investidores, que não faltariam recursos para a consecução dos seus empreendimentos, na medida em que se comprometia, de maneira simulada, a aportar vultoso capital financeiro de até US$ 1 bilhão”.

Eike Batista:de sétimo homem mais rico do mundo a condenado a 30 anos de prisão

Para o que a juíza classificou  de “manipulação de mercado” foi estipulada multa de R$ 462,1 milhões e pena de cinco anos.

A juíza disse que o réu responde em liberdade ao processo, que foi movido pelo Ministério Público Federal e Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin).

Do outro lado, a defesa de Eike alegou que o empresário não teve “má-fé no sentido de dar causa a uma manipulação de mercado” e que foi o “que mais investiu na OGX desde a sua constituição e persitiu mesmo após a apresentação dos resultados inconclusivos do grupo de trabalho da OGX”.

Em 2009 Sergio Cabral recebe de Eike Batista cheque de R$ 13 milhões que doou ao Comitê de Candidatura Rio 2016 Foto: Divulgação / Local
Em 2009 Sergio Cabral recebe de Eike Batista cheque de R$ 13 milhões que doou ao Comitê de Candidatura Rio 2016 Foto: Divulgação / Local
Em Janeiro de 1991 casou- se com Luma de Oliveira, com quem tem dois filhos e de quem se separaria Foto: Leonardo Aversa / Agência O Globo
Em Janeiro de 1991 casou- se com Luma de Oliveira, com quem tem dois filhos e de quem se separaria Foto: Leonardo Aversa / Agência O Globo
Em 2001, Eike freguenta o Camarote da Brahma com Luma de Oliveira (c) e sua irmã Isis (esq) Foto: Murillo Tinoco / Divulgação
Em 2001, Eike freguenta o Camarote da Brahma com Luma de Oliveira (c) e sua irmã Isis (esq) Foto: Murillo Tinoco / Divulgação
Em 2002, Eike Batista, campeão de corridas nauticas Off Shore, anuncia a EBX Express de transporte de cargas Foto: Marco Antônio Teixeira / Agencia o Globo
Em 2002, Eike Batista, campeão de corridas nauticas Off Shore, anuncia a EBX Express de transporte de cargas Foto: Marco Antônio Teixeira / Agencia o Globo
Em 2008 a petrolifera OGX do empresário Eike Batista estréia na Bovespa Foto: Luiz Carlos Murauskas / Folha Imagem
Em 2008 a petrolifera OGX do empresário Eike Batista estréia na Bovespa Foto: Luiz Carlos Murauskas / Folha Imagem
Em 2008 Eike inaugura o Museu das Minas e do Metal com Aecio Neves e Fernando Pimentel em Belo Horizonte Foto: Alexandre Guzanshe / O Tempo
Em 2008 Eike inaugura o Museu das Minas e do Metal com Aecio Neves e Fernando Pimentel em Belo Horizonte Foto: Alexandre Guzanshe / O Tempo
Em 2009 Eike é recebido pelo presidente do senado,José Sarney acompanhado de seu pai, Eliezer Batista Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Em 2009 Eike é recebido pelo presidente do senado,José Sarney acompanhado de seu pai, Eliezer Batista Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Em 2012, Eike comemora ao lado de Dilma Rousseff o início da produção de óleo da OGX, sua petrolifera, que acabou Foto: RICARDO MORAES / Reuters
Em 2012, Eike comemora ao lado de Dilma Rousseff o início da produção de óleo da OGX, sua petrolifera, que acabou Foto: RICARDO MORAES / Reuters
Em 2015, Eike Batista depõe na Comissão da CCJ da Câmara em Brasilia Foto: Aílton de Freitas / Agência OGlobo
Em 2015, Eike Batista depõe na Comissão da CCJ da Câmara em Brasilia Foto: Aílton de Freitas / Agência OGlobo
Em 2014, Eike relaxa após treinar com seu personal nos jardins de sua casa Foto: Xande Nolasco / Xande Nolasco
Em 2014, Eike relaxa após treinar com seu personal nos jardins de sua casa Foto: Xande Nolasco / Xande Nolasco

Disse ainda que entre novembro de 2012 e agosto de 2013 investiu mais de R$ 1 bilhão na OSX, “o que seria ilógico supor que tamanhos aportes seriam realizados por alguém que conhece ou tem convicção no insucesso de uma empresa”.

Segundo uma fonte, a defesa de Eike vai recorrer. A defesa do empresário ainda não se manifestou.

Penas somam mais de 58 anos

Essa é a terceira condenação de Eike Batista pela Terceira Vara Criminal.  Em junho do ano passado, a mesma juíza já havia condenado o empresário a oito anos em regime semiaberto por enganar o mercado de capitais a respeito da existência de petróleo.

Em setembro de 2019, a juíza também condenara o empresários a oito anos e sete meses de prisão por manipulação de mercado e “insider trading”.

Além disso, Eike já foi condenado a mais 30 anos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no processo da Operação Eficiência, desdobramento da Lava-Jato. Ele foi acusado por pagamento de propina ao ex-governador Sérgio Cabral.

As penas já totalizam 58 anos de prisão.

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