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Monday, April 12, 2021

EUA anunciam volta ao Conselho de Direitos Humanos da ONU como “observadores”

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Secretário de Estado americano chamou órgão internacional de ‘imperfeito’ e pais quer que haja reformas

Da Reuters

08/02/2021 – 12:42
/ Atualizado em 08/02/2021 – 13:33

Plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra Foto: FABRICE COFFRINI / AFP
Plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra Foto: FABRICE COFFRINI / AFP

GENEVA — Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira, que vão retornar ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas como “observadores”. O país se retirou do órgão em 2018 sob o governo do ex-presidente Donald Trump. Com sua volta, agora sob gestão de Joe Biden, os EUA querem que haja reformas no conselho, que foi chamado de “imperfeito” pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken.

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O anúncio da volta dos EUA ao organismo internacional foi feito pelo vice-chefe da missão americana na ONU, Mark Cassayre. Em seguida, Blinken emitiu um comunicado falando sobre o retorno imediato do país:

“O governo Biden voltou a comprometer os Estados Unidos com uma política externa centrada na democracia, nos direitos humanos e na igualdade. O uso eficaz de ferramentas multilaterais é um elemento importante dessa visão e, a esse respeito, o presidente instruiu o Departamento de Estado a voltar a se engajar imediatamente e fortemente com o Conselho de Direitos Humanos da ONU”, disse Blinken.

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O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos, cuja atuação era considerada seletiva. Diferentemente da Comissão, no Conselho todos os países são submetidos a revisões periódicas de sua atuação em todas as áreas citadas nas convenções da área, incluindo direitos sociais, econômicos e civis. O Conselho tem 47 integrantes, eleitos para mandatos de dois anos.

A disputa dos Estados Unidos com o organismo se deve à atuação em relação às violações cometidas por Israel nos territórios palestinos ocupados. O tema a é pauta permanente do Conselho, e Washington deseja mudar isso. Em 2018, ao sair do grupo, Trump acusou o conselho de ter um “viés anti-Israel crônico”.

“Reconhecemos que o Conselho de Direitos Humanos é um órgão imperfeito, que precisa de reforma em sua agenda, membros e foco, incluindo seu foco desproporcional em Israel. No entanto, nossa retirada em junho de 2018 não fez nada para encorajar mudanças significativas, mas criou um vácuo de liderança dos EUA, que países com agendas autoritárias usaram para se beneficiar”, disse Blinken.

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Desde que saiu do grupo, a delegação dos EUA participou apenas de revisões para examinar as revisões periódicas de todos os Estado da ONU — não das sessões regulares do Conselho realizadas três vezes por ano. Sua principal sessão anual será aberta em 22 de fevereiro.

— Embora reconhecemos as falhas do Conselho, sabemos que este órgão tem o potencial de ser um fórum importante para aqueles que lutam contra a tirania e a injustiça em todo o mundo. Ao estarmos presentes à mesa, procuramos garantir que ele possa viver de acordo com esse potencial — disse Cassayre.

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