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Sunday, October 17, 2021

Em nova defesa, deputado nega intenção de assédio sexual contra Isa Penna

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Fernando Cury enfrenta um processo no Conselho de Ética da Alesp, acusado de importunação sexual pela deputada do PSOL

Guilherme Caetano

19/02/2021 – 17:17
/ Atualizado em 19/02/2021 – 17:30

Momento em que a deputada Isa Penna é apalpada pelo deputado Fernando Cury no plenário da Alesp Foto: Divulgação/ Alesp
Momento em que a deputada Isa Penna é apalpada pelo deputado Fernando Cury no plenário da Alesp Foto: Divulgação/ Alesp

SÃO PAULO — Em nova defesa entregue ao Conselho de Ética na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no caso em que se defende da acusação de importunação sexual contra Isa Penna (PSOL), o deputado Fernando Cury afirmou não ter tido “intenção de assediá-la sexualmente”. Segundo laudo técnico contratado pelo parlamentar, “não ocorreu toque em ‘região de maior intimidade'”.

LEIA: Alesp aprova, por unanimidade, denúncia de deputada que acusa colega de assédio em plenário

Na defesa prévia apresentada em 8 de fevereiro ao colegiado, a defesa de Cury negou ter havido “apalpação de seio” em Penna e se referiu ao gesto como um “rápido e superficial abraço”. Desta vez, a peça também negou a intenção do assédio.

“Não houve intenção de assediá-la sexualmente, não tendo havido má-fé, intenção libidinosa nenhuma”, diz o documento assinado pelo advogado Roberto Delmanto Junior. “Não ocorreu toque em ‘regiões de maior intimidade’ da douta deputada Isa Penna, muito menos ‘toque forçado’. Por essas razões, não houve a consumação do crime de importunação sexual”.

LEIA: Deputado nega assédio a colega em plenário da Alesp: ‘rápido e superficial abraço’

O documento traz um laudo assinado pelo perito criminal Edmundo Braun, que analisou o vídeo da sessão plenária da Alesp em que ocorreu o episódio denunciado por Isa Penna, em 17 de dezembro. Segundo a perícia, Cury tem o hábito de cumprimentar e abraçar os colegas.

“Com relação à cena que envolve a deputada Isa Penna, não há aspectos ou elementos técnicos que permitam afirmar que houve apalpação, ou ‘encoxada'”, diz o laudo.

Em seguida, o perito se detém sobre o momento do toque no corpo de Penna:

“Se houve um toque na região da lateral direita (cintura), ele ocorreu sem pressão, de forma leve, que no momento não foi ao menos percebido pela deputada Isa Penna, que não esboçou uma mínima reação para o seu lado direito (lado da pretensa apalpação/toque). O vídeo mostra que a reação da deputada foi de giro no sentido anti-horário (para a sua esquerda), quando surpreendida pela presença de Fernando Cury, que se encontrava postado em seu lado esquerdo”.

A gravação feita pela câmera da Alesp mostra, no entanto, Isa Penna repelindo Fernando Cury logo após o toque em seu corpo, enquanto ela conversava com a Mesa Diretora, durante votação do orçamento do estado.

Na peça, Cury reitera o pedido de suspeição da deputada Erica Malunguinho, feito também na defesa prévia, alegando que ela manifestou antecipadamente sua posição pela punição do colega e que o PSOL, partido de Malunguinho, “já emitiu nota oficial pela culpabilidade do deputado Fernando Cury”, inferindo, segundo ele, interesse da parlamentar em sua punição.

Procurada pelo GLOBO, Isa Penna ainda não se pronunciou.

Próximos passos

O conselho aprovou, por 10 votos a 0, a admissibilidade da denúncia contra Cury em 10 de fevereiro. Agora o deputado Emídio de Souza (PT), designado relator do caso, precisa apresentar seu parecer, sugerindo ou não a punição a Fernando Cury.

Composto por nove parlamentares, o colegiado pode decidir pela absolvição, advertência, suspensão ou até a cassação de Cury, desde que seja atinja a maioria, isto é, cinco membros.

Caso a penalidade mais grave seja escolhida, o caso segue para o plenário da Alesp, onde basta maioria simples, de 48 votos, para o parlamentar ser cassado.

Fernando Cury é também investigado pelo Ministério Público de São Paulo e alvo de um processo de expulsão dentro de seu próprio partido, o Cidadania.

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