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Monday, September 27, 2021

Em 10 anos, Plano Diretor do Rio, que estabelece a política urbana do município, não atingiu metas

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Há 10 anos, quem chegasse ao quarteirão entre a Rua Silvia Pozzano e avenidas Miguel Antonio Fernandes e Tim Maia veria apenas mato, com exceção de um ou dois condomínios. Hoje, o Recanto do Recreio, que se apropriou do nome do bairro, tem mais de 10 mil moradores. Com o gigantismo de um sub-bairro, o paraíso chegou como uma promessa que o tempo foi derretendo com problemas de fornecimento de água, alagamentos e ruas subdimensionadas para o tamanho do empreendimento. A 35 quilômetros dali, a Avenida Itaoca, em Bonsucesso, exibe uma malha urbana densa e consolidada num cenário de prédios vazios e ruas desertas. Os dois lugares são o retrato dos contrastes da cidade nunca resolvidos pelo Plano Diretor, que completou 10 anos no último dia 1º.

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Uma década em que não se concretizou a ideia de uma Zona Sul com crescimento controlado, uma Zona Norte e um Centro pujantes em investimentos imobiliários e uma Zona Oeste crescendo no mesmo ritmo da infraestrutura de seu entorno. Nesta última região, o poder público entraria com investimentos sobretudo em bairros como Campo Grande, Santa Cruz e Realengo, e parcerias público-privadas alavancariam projetos na Barra, no Recreio e em Jacarepaguá.

Nada mais ilusório. Dados da prefeitura mostram que todos os olhares de fato se voltaram para a Zona Oeste, que concentrou a maior parte dos licenciamentos imobiliários entre 2011 e 2020, mas o suporte necessário para tanto interesse despertado por investidores não aconteceu na mesma proporção. Das 295 mil unidades licenciadas na cidade, entre residenciais e comerciais, 127 mil, ou 43% do total, foram na Área de Planejamento 4 (Barra, Recreio, Jacarepaguá e entorno), e 71 mil (24%) na Área de Planejamento 5 (Campo Grande, Santa Cruz e entorno).

Nas AP1 (Centro) e AP3 (Zona Norte, com exceção da Grande Tijuca), que deveriam ser o foco de crescimento porque se encontravam mais maduras do ponto de vista urbanístico, aconteceu o inverso. As duas regiões somaram apenas 75.819 novos licenciamentos no período, um quarto do total.

A evolução das manchas urbanas de áreas construídas na cidade ilustra o “boom” da Zona Oeste: entre 2011 e 2020, a AP5 ganhou 14,7 quilômetros quadrados de área urbana, uma variação de 9%. Na AP4, a variação percentual foi a mesma, com 9,4 quilômetros quadrados de expansão. Já a AP1 e AP3, que deveriam ser as zonas incentivadas, a variação foi pífia, de 2%.

Frustração no Recreio

Quem apostou no que estava escrito no Plano Diretor amarga frustração. Há seis anos, o empresário Lúcio Oliveira se mudou para o Recanto do Recreio, animado com a perspectiva de duplicação da Rua Silvia Pozzano e de melhoria no saneamento e na conservação. Porém, instalado num terreno alagadiço, já presenciou inúmeras inundações. Na última grande tempestade, há dois anos, os moradores ficaram ilhados após o canal transbordar e os deixar sem a única ponte de acesso aos condomínios.

 No Recanto do Recreio, moradores ficam ilhados quando canal transborda: infraestrutura precária. Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
No Recanto do Recreio, moradores ficam ilhados quando canal transborda: infraestrutura precária. Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

— O canal precisa ser dragado, as inundações pioraram muito. O crescimento populacional foi muito grande e impermeabilizou o solo. Ainda tem condomínio para ser lançado, e daqui a pouco chegaremos a 20 mil moradores. Vamos entrar em colapso — afirma Oliveira, que é síndico de seu condomínio, que tem 3.423 unidades, e batalha por melhorias na região.

Ao mesmo tempo, o crescimento de Santa Cruz e Campo Grande se deu, basicamente, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. A mestra em planejamento urbano pela UFRJ Tainá Alvarenga realizou uma pesquisa no Condomínio Coimbra, um dos muitos lançados pelo programa em Santa Cruz, para avaliar o impacto da mudança de bairro na vida dos moradores, que, na sua maioria, vieram de comunidades da Zona Norte.

— Vimos uma expansão sem estrutura. Os principais problemas dos moradores são falta de mobilidade urbana e ausência de serviços públicos, além de presença da milícia. O impacto também se estende à população do entorno, principalmente no que diz respeito a saneamento básico — diz Tainá, observando que muitos voltaram para os bairros de origem. — O Estatuto das Cidades prevê que pessoas, quando removidas, devem ir para um local a no máximo dois quilômetros de distância, mas isso não foi respeitado.

O geógrafo Hugo Costa, saiu do Anil, na Zona Oeste, para Ramos, na Zona Norte, em 2013. Mas há anos ele denuncia o abandono da chamada Zona da Leopoldina, que ganha cada vez mais “ruas fantasmas” e perde espaços verdes. Ele diz que há inúmeros imóveis e fábricas abandonados na Avenida Itaoca, na Rua Uranos e na Rua Nerval de Gouveia:

— A Leopoldina fica mais perto do Centro do que o Leblon, mas não é valorizada.

Conceitualmente, o Plano Diretor foi bem feito, destaca o urbanista Lucas Faulhaber, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU). Mas ele observa que faltaram leis e normas para transformar boas premissas em realidade:

— O plano é muito “principiológico”, genérico e sem metas claras — afirma Faulhaber. — Outro problema é a falta de transparência sobre fontes de recursos, como fundo de habitação.

Faltam leis

As leis que deveriam ter sido criadas para dar forma ao plano, sancionado em 2011, foram esquecidas. O advogado Vinicius Custódio, especialista em direito urbanístico, explica que a única legislação aprovada foi o Código de Obras de 2018.

— Temos um diagnóstico de 2011, mas o que efetivamente regula o uso do solo no Rio é um decreto de 1976 — diz.

Desde o fim de 2019, a prefeitura trabalha na revisão do Plano Diretor. O secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, vai enviar novo pacote urbanístico à Câmara do Rio, com textos de leis para uso e parcelamento do solo, de fiscalização e de zoneamento, além de código de obras.

— Temos um bom plano, mas o que aconteceu no Rio foi outra coisa. A macrozona incentivada não foi incentivada, e o licenciamento se distanciou do Centro, produzindo um modelo urbanístico esquizofrênico — avalia.

Procurada para responder sobre os problemas do Recanto do Recreio, a Fundação RioÁguas disse que fará vistoria no canal e que foi assinado no mês passado um novo contrato para manutenção de corpos hídricos. Sobre a ponte, a Secretaria municipal de Infraestrutura promete reparos.

Em junho, nova proposta urbanística para a cidade será apresentada

Em junho, Washington Fajardo, deve entregar o novo Plano Diretor da cidade com um pacote urbanístico integrado que, entre outras coisas, vai propor a revitalização do Centro e na área chamada de Brop — que reúne Bonsucesso, Ramos, Olaria e Penha.

— Precisamos reciclar a Zona Central, qualificar e diminuir atratividade na Zona Oeste e aumentar atratividade na Zona Norte. Isso tudo será bom para desafogar a pressão sobre a Zona Sul — explica Fajardo, que cita ainda ideias para regiões específicas. — Podemos apostar no potencial gastronômico de Guaratiba e vamos incluir favelas, que sempre foram pensadas à parte, no planejamento da cidade.

O arquiteto e urbanista Carlos Murdoch, coordenador da Universidade Veiga de Almeida, tem participado das reuniões de revisão do Plano Diretor e defende um novo texto com foco no “protagonismo metropolitano” do município do Rio.

— Qualquer plano da cidade precisa considerar uma visão metropolitana, porque temos uma população flutuante enorme. Se nos fecharmos dentro do nosso perímetro cartográfico, vamos continuar errando, porque o Rio não é só o que está no mapa. A população da Baixada Fluminense depende muito dos serviços da capital — afirma Murdoch.

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