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Monday, May 17, 2021

Depois de anunciado o fim da Lava-Jato no Paraná, Fachin divulga balanço da operação no Supremo

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No STF, das 29 denúncias oferecidas pela PGR, dez ainda não foram julgadas

O Globo

08/02/2021 – 19:17
/ Atualizado em 08/02/2021 – 19:22

Edson Fachin, ministro do STF Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Edson Fachin, ministro do STF Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira um balanço da operação na Corte. O levantamento vem a público logo depois do anúncio do fim da força-tarefa do Paraná. Fachin fez uma comparação entre as ações da Lava-Jato na primeira instância e no Supremo.

Ao longo da Lava-Jato, o STF expediu 221 mandados de busca e apreensão, determinou 12 prisões preventivas e duas temporárias, recebeu 29 denúncias contra 102 acusados e fixou quatro condenações. Já a força-tarefa do Paraná contabilizou 1.450 mandados de busca e apreensão, 132 prisões preventivas, 163 prisões temporárias, 130 denúncias, 533 acusados e 278 condenações.

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Na semana passada, os procuradores da Lava-Jato no Paraná passaram a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF). O fim da força-tarefa no estado não significa a conclusão das investigações, porque parte dos procuradores hoje no Gaeco darão continuidade ao trabalho. A mudança na estrutura foi determinada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No Supremo, das 29 denúncias oferecidas pela PGR, dez ainda não foram julgadas. Das que foram analisadas, oito foram arquivadas e nove foram recebidas, transformando os casos em ações penais e os investigados em réus. De 2015 a 2020, foram homologadas pelo STF 120 delações premiadas com multas que somam R$ 956 milhões em ressarcimento aos cofres púbicos. Além disso, há ao menos 31 inquéritos ligados à Lava-Jato no Supremo.

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Entre os processos da Lava-Jato na Corte, dois investigam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). As denúncias foram recebidas, mas a defesa recorreu e, como ainda não houve o julgamento desses recursos, as ações penais ainda não foram instauradas – ou seja, as investigações estão paradas.

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