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Sunday, April 11, 2021

Cuba autoriza grande parte das atividades privadas no país

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A lista de de funções que os cubanos podem exercer de forma autônoma é ampliada de 127 para 2 mil

Mauricio Vicent, de El País

09/02/2021 – 07:00

Turistas caminham pelo centro histórico de Havana Foto: ALEXANDRE MENEGHINI / REUTERS
Turistas caminham pelo centro histórico de Havana Foto: ALEXANDRE MENEGHINI / REUTERS

HAVANA — O processo de reformas econômicas em Cuba continua. E cada vez mais as medidas adotadas pelo Governo ganham mais peso e apontam para a construção de um modelo de produção diferente dos últimos 60 anos, e que dificilmente se reverterá. O papel do Estado será reduzido e o da iniciativa privada aumentará — essa que, até agora, operava com obstáculos, mas que está fadada a se tornar a salvação da economia neste momento de crise galopante. 

No último sábado, depois de anos de espera, as autoridades anunciaram que vão, finalmente, liberar a atividade dos empreendedores e trabalhadores autônomos na maioria das esferas econômicas, eliminando a atual lista restritiva de 127 atividades que poderiam exercer até agora.

A medida foi há muito reivindicada por economistas e recebida como uma “boa notícia” e um “passo na direção certa”, embora seja consenso entre a maioria que essa decisão deve ser acompanhada o quanto antes da autorização para o funcionamento e do incentivo a empresas privadas de pequeno e médio porte.

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O empresário Oniel Díaz Castellanos, fundador da Auge — consultoria privada, criada em 2014, no calor das reformas promovidas por Raúl Castro na década passada, e que há seis anos assessora quase uma centena de empresas privadas — explica: 

— É um passo enorme e histórico. Significa uma mudança de paradigmas no que diz respeito ao trabalho autônomo. Durante décadas e desde o seu início, isso sempre esteve sujeito a uma lista de atividades específicas que podiam ser realizadas, deixando na ilegalidade tudo aquilo que não fosse autorizado.

Em 2010, havia 157 mil trabalhadores autônomos em Cuba. Em 2014, o número de cubanos autônomos já era de 478 mil. Hoje são mais de 600 mil (totalizando 13% da força de trabalho no país), licenciados para exercer as 127 atividades autorizadas.

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Com a medida anunciada, essa lista desaparece e o trabalho autônomo é autorizado para cerca de 2.000 atividades, que serão incluídas no Classificador Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Segundo a Ministra do Trabalho e da Segurança Social, Marta Elena Feitó, serão excluídas, parcial ou totalmente, 124 atividades, por serem consideradas responsabilidade do Estado, questões prioritárias ou de segurança nacional, como medicina, educação, defesa ou exploração de recursos naturais. Uma das dúvidas é saber qual será o regulamento para os profissionais que até agora não podem exercer suas atividades no setor privado (como arquitetos, advogados, engenheiros etc.). Essa restrição poderá ser mantida, conforme afirma Feitó, embora ainda faltem detalhes.

A lista “restritiva” do trabalho autônomo e das regulamentações específicas ainda não foi divulgada, e os especialistas aguardam para ver os detalhes. Ricardo Torres, pesquisador do Centro de Estudos da Economia Cubana, destaca que, além das atividades que ficaram de fora, quando o regulamento sair, deve-se analisar questões como o “reajuste tributário, a relação [dos autônomos] com contratantes, clientes estrangeiros e com outros setores da economia”, e qual será o acesso dos autônomos às fontes de financiamento.

— No entanto, é uma notícia positiva e um passo na direção certa — diz Torres, resumindo o sentimento da maioria dos economistas.

A adoção do Classificador Nacional de Atividades Econômicas como a “espinha dorsal desse sistema” é, para o fundador da Auge, “um passo muito importante, embora não o suficiente, para acabar com as regras arbitrárias” sob quais o setor privado operou até até agora e que têm sido um obstáculo para seu desenvolvimento.

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Como trabalhador que conhece as dificuldades que o setor privado tem enfrentado até agora, Díaz Castellanos considera que, se com uma pequena lista de atividades autorizadas e “com a escassez de matérias-primas, deficiências na regulamentação e sanções econômicas”, o trabalho autônomo chegou onde está, com o novo cenário as possibilidades vão se multiplicar exponencialmente. 

— Abre-se um caminho em que não haverá retrocesso para que os empresários desempenhem um papel cada vez mais importante na economia — acredita Oniel, que adverte, com um ditado cubano, às autoridades:

—As pessoas vão se “tornar letais” propondo coisas inovadoras. Que as organizações governamentais se preparem para canalizar e encorajar, em benefício do país, esse desejo de realizações, típico do povo cubano, porque é o que somos: um povo que não acredita em obstáculos.

Pedro Monreal, outro famoso economista cubano que há anos defende a ampliação das margens do setor privado, destaca que agora “o avanço da reforma deve priorizar as pequenas e médias empresas, pois elas oferecem um teto de produtividade maior para a força de trabalho, em comparação com as menores possibilidades do trabalho autônomo”.

Assim como ele, a maioria dos analistas considera que a criação de uma “lista restritiva” de atividades esclarece as coisas e deve ser comum a todo o setor econômico privado, e também às pequenas e médias empresas e cooperativas, quando legalizadas, medida considerada urgente para reativar a economia.

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A decisão do governo de expandir as margens do trabalho autônomo e do empreendedorismo privado acontece em um momento muito delicado na ilha, com uma complexa reforma monetária em andamento, desabastecimento brutal do comércio, sem turismo, sem liquidez e sem perspectivas de melhoria no horizonte. A queda do PIB em 2020 foi de 11%, por causa da epidemia de coronavírus, do endurecimento do embargo americano  por Trump e da ineficiência do sistema produtivo estatal.

A unificação monetária, que provocou alta na inflação e um duro golpe no bolso dos cubanos, faz parte do processo de entrada de Cuba na economia real, que implica o fim de décadas de políticas igualitárias e de subsídios. Centenas de milhares de trabalhadores devem agora ser reabsorvidos pelo setor privado, numa questão de vida ou morte. Por isso, empresários como Díaz Castellanos consideram que, embora haja “obstáculos” na abertura e restrições ao trabalho autônomo, a reforma não tem volta: “o setor privado será cada vez mais importante em Cuba”.

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