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Wednesday, August 4, 2021

CPI quebra sigilo de empresário da vacina mais cara adquirida pelo Brasil

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BRASÍLIA —  A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos. A empresa é a representante no Brasil da companhia indiana Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, a mais cara adquirida pelo governo brasileiro. Também foi aprovado um requerimento de informações para que a Precisa repasse uma série de documentos.

Executivos de outras empresas farmacêuticas também tiveram sigilos quebrados, como Renata Farias Spallici e Renato Spallicci, da Apsen. Na semana passada, reportagem do GLOBO mostrou que o presidente Jair Bolsonaro atuou diretamente em favor de duas empresas privadas — a Apsen e a EMS — solicitando ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em abril do ano passado que acelerasse a exportação de insumos para a fabricação de hidroxicloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz contra a Covid-19.

Outro alvo da quebra de sigilo é José Alves Filho, da Vitamedic. Segundo o autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Vitamedic respondeu por 80% da ivermectina produzida em 2020. Esse remédio teve um grande salto nas vendas, e R$ 44,4 milhões em 2019 para R$ 409 milhões no ano passado, uma vez que compunha o chamado “kit covid” para tratamento precoce da doença, mesmo sem eficácia comprovada.

Ex-governador do Rio, Wilson Witzel é convocado para depor. Graças à decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele não precisa se comprometer com a verdade, pode se reservar ao silêncio e estar acompanhado de advogado Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Ex-governador do Rio, Wilson Witzel é convocado para depor. Graças à decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele não precisa se comprometer com a verdade, pode se reservar ao silêncio e estar acompanhado de advogado Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O engenheiro e ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campêlo, contradisse informações do ex-ministro Pazuello:
O engenheiro e ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campêlo, contradisse informações do ex-ministro Pazuello: “O fato é que eu liguei para ele no dia 7”, afirmou Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 15/06/2021
A microbiologista Natalia Pasternak, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), afirmou à CPI da foi categórica: 'Negacionismo do governo mata' Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 11/06/2021
A microbiologista Natalia Pasternak, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), afirmou à CPI da foi categórica: ‘Negacionismo do governo mata’ Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 11/06/2021
Médico sanitarista Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criticou a imunidade rebanho 'a custo de muitas mortes': 'estamos sendo tratados como animais' Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 11/06/2021
Médico sanitarista Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criticou a imunidade rebanho ‘a custo de muitas mortes’: ‘estamos sendo tratados como animais’ Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 11/06/2021
Com o habeas corpus concebido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à CPI da Covid, no senado:
Com o habeas corpus concebido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à CPI da Covid, no senado: “Iremos recorrer dessa decisão”, prometeu o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM) Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 10/06/2021
O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, braço-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta, afirmou à CPI que a gestão do general defendia o
O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, braço-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta, afirmou à CPI que a gestão do general defendia o “atendimento precoce” para pacientes com a Covid-19 Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 09/06/2021
Convocado pela segunda vez, ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse orientar Bolsonaro sobre medidas de prevenção contra Covid-19, apesar de não ser levado em consideração:
Convocado pela segunda vez, ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse orientar Bolsonaro sobre medidas de prevenção contra Covid-19, apesar de não ser levado em consideração: “Não me compete julgar os atos do presidente da República” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 08/06/2021
Infectologista Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento ao coronavírus, chamou a discussão sobre o uso de medicamento sem eficácia para tratar o coronavírus de
Infectologista Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento ao coronavírus, chamou a discussão sobre o uso de medicamento sem eficácia para tratar o coronavírus de “delirante”: “Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente” e reafirmou que “o Brasil está na vanguarda da estupidez” Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado – 02/06/2021
A médica Nise Yamaguchi se negou a opinar sobre a gestão do presidente Bolsonaro na pandemia. A médica disse que aconselhava o Ministério da Saúde, mas negou a existência de 'gabinete paralelo', diante da insistência do relator Renan Calheiros Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 01/06/2021
A médica Nise Yamaguchi se negou a opinar sobre a gestão do presidente Bolsonaro na pandemia. A médica disse que aconselhava o Ministério da Saúde, mas negou a existência de ‘gabinete paralelo’, diante da insistência do relator Renan Calheiros Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 01/06/2021
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que Brasil poderia ter sido pioneiro na imunização:
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que Brasil poderia ter sido pioneiro na imunização: “Já tínhamos as doses, já estavam disponíveis. E eu, muitas vezes, declarei em público que poderíamos ser o primeiro país a começar a vacinação” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 27/05/2021
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também conhecida como 'capitã cloroquina' confirmou que houve orientação da Saúde para tratamento precoce contra a Covid-19 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 25/05/2021
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também conhecida como ‘capitã cloroquina’ confirmou que houve orientação da Saúde para tratamento precoce contra a Covid-19 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 25/05/2021
Pressionado por senadores a responder pela falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, o ex-ministro da Saúde Pazuello disse que a responsabilidade era do governo estadual e da empresa fornecedora Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 20/05/2021
Pressionado por senadores a responder pela falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, o ex-ministro da Saúde Pazuello disse que a responsabilidade era do governo estadual e da empresa fornecedora Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 20/05/2021
Sessão da CPI da Covid foi suspensa depois de Eduardo Pazuello passar mal durante um intervalo. A Comissão retormou depoimento do ex-ministro no dia seguinte Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 19/05/2021
Sessão da CPI da Covid foi suspensa depois de Eduardo Pazuello passar mal durante um intervalo. A Comissão retormou depoimento do ex-ministro no dia seguinte Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 19/05/2021
Ex-ministro negou receber ordens diretas do presidente para usar cloroquina no combate à Covid-19 e destacou sua qualificação em logística e gestão:
Ex-ministro negou receber ordens diretas do presidente para usar cloroquina no combate à Covid-19 e destacou sua qualificação em logística e gestão: “Eu me considero sim, senhor, plenamente apto a exercer o cargo de ministro da Saúde” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 19/05/2021
Assim como Fabio Wajngarten, ex da Comunicação, o ex das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, negou falas polêmicas diante da CPI da Covid:
Assim como Fabio Wajngarten, ex da Comunicação, o ex das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, negou falas polêmicas diante da CPI da Covid: “Eu não entendo nenhuma declaração que tenha feito como anti-chinesa”, esquivou-se o ex-chanceler Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 18/05/2021
Presidente da CPI, Omar Aziz, alertou Ernesto sobre dizer a verdade e lembrou declarações anti-chinesas:
Presidente da CPI, Omar Aziz, alertou Ernesto sobre dizer a verdade e lembrou declarações anti-chinesas: “Na minha análise, Vossa Excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso. Escreveu no seu Twitter, escreveu artigo” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 18/05/2021
O gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, revelou que o Brasil poderia ter recebido 4,5 milhões de doses a mais de vacinas contra a Covid-19 até março deste ano Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 13/05/2021
O gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, revelou que o Brasil poderia ter recebido 4,5 milhões de doses a mais de vacinas contra a Covid-19 até março deste ano Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 13/05/2021
Bate-boca entre senadores Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros marcou sessão em que Wajngarten foi ouvido. Flávio chamou Renan de vagabundo, que rebateu citando a investigação da rachadinha Foto: Marcos Oliveira e Leopoldo Silva / Agência Senado
Bate-boca entre senadores Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros marcou sessão em que Wajngarten foi ouvido. Flávio chamou Renan de vagabundo, que rebateu citando a investigação da rachadinha Foto: Marcos Oliveira e Leopoldo Silva / Agência Senado
Depois da aparição de Flavio Bolsonaro, em defesa de Wajngarten, sessão da CPI da Covid foi interrompida Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 12/05/2021
Depois da aparição de Flavio Bolsonaro, em defesa de Wajngarten, sessão da CPI da Covid foi interrompida Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 12/05/2021
“Por favor, não menospreze nossa inteligência, ninguém é imbecil aqui”, disse o presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) a Wajngarten Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 12/05/2021
Fabio Wajngarten se esquivou de respostas diretas e foi advertido pela mesa e acusado, pelo relator Renan Calheiros de mentir à CPI por negar declarações dadas à revista Veja – que logo divulgou áudios comprovando as declarações do ex-chefe da Secom Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 12/05/2021
Fabio Wajngarten se esquivou de respostas diretas e foi advertido pela mesa e acusado, pelo relator Renan Calheiros de mentir à CPI por negar declarações dadas à revista Veja – que logo divulgou áudios comprovando as declarações do ex-chefe da Secom Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 12/05/2021
Relator Renan Calheiros trocou a placa que o identificava pelo número de vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 12/05/2021
Relator Renan Calheiros trocou a placa que o identificava pelo número de vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 12/05/2021
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que esteve em uma reunião no Palácio do Planalto, no ano passado, na qual foi cogitada a possibilidade de mudar a bula da cloroquina para que o medicamento fosse indicado no tratamento da Covid-19:
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que esteve em uma reunião no Palácio do Planalto, no ano passado, na qual foi cogitada a possibilidade de mudar a bula da cloroquina para que o medicamento fosse indicado no tratamento da Covid-19: “não tem cabimento”, classificou Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 11/05/2021
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou de perguntas e não disse se concorda com Bolsonaro sobre uso de cloroquina:
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou de perguntas e não disse se concorda com Bolsonaro sobre uso de cloroquina: “Eu estou aqui na condição de testemunha, o senhor quer que eu emita juízo de valor”, respondeu ao relator da CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 06/05/2021
Omar Aziz (PSD-AM) ironizou a resposta do ministro da Saúde:
Omar Aziz (PSD-AM) ironizou a resposta do ministro da Saúde: “Até minha filha de 12 anos falaria sim ou não”, sobre concordar com o uso da cloroquina, conforme prega o presidente Bolsonaro durante toda a pandemia Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 06/05/2021
“Não há pressão nenhuma”, disse Queiroga quando questionado sobre atuação do Planalto para incluir a cloroquina no tratamento de Covid-19. Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo – 06/05/2021
Ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou que a falta de autonomia no ministério motivaram sua saída um mês depois de assumir o cargo Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 05/05/2021
Ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou que a falta de autonomia no ministério motivaram sua saída um mês depois de assumir o cargo Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado – 05/05/2021
Otto Alencar (PSD-BA) recomenda vacina 'antirrábica' a senador governista que defendeu cloroquina Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy/Agência Senado
Otto Alencar (PSD-BA) recomenda vacina ‘antirrábica’ a senador governista que defendeu cloroquina Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy/Agência Senado
Governistas questionam o direito de a bancada feminina fazer perguntas sem integrar a CPI e geram bate-boca Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 05/05/2021
Governistas questionam o direito de a bancada feminina fazer perguntas sem integrar a CPI e geram bate-boca Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado – 05/05/2021
Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sustentou discurso de que seguiu sempre orientações ténicas à frente da pasta Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo - 05/05/2021
Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sustentou discurso de que seguiu sempre orientações ténicas à frente da pasta Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo – 05/05/2021

A CPI também quebrou o sigilo do empresário Carlos Wizard Martins. Ele é apontado como um dos integrantes do chamado gabinete paralelo para assessorar o presidente da República no enfrentamento da pandemia, à margem do Ministério da Saúde.

A comissão aprovou ainda três requerimentos de informação. Um deles é dirigido à Precisa. Outro pede ao Ministério Público Federal “a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do senhor Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes”.

Por fim, votou requerimento para que a companhia aérea Azul forneça informações sobre a ida do presidente Jair Bolsonaro a uma avião da empresa que estava parado no aeroporto de Vitória prestes a decolar. Ele entrou de máscara, mas a retirou em alguns momentos, tirou fotos com alguns passageiros e tripulantes, mas também foi vaiado. O senador de oposição Humberto Costa (PT-PE), autor do pedido, quer saber, por exemplo, quem autorizou a entrada de Bolsonaro e os nomes dos tripulantes que estavam no avião. Ele também questiona que providências a Azul tomou para apurar as responsabilidade pela entrada de alguém que não era passageiro nem tripulante, e quais as medidas adotadas pelo fato de Bolsonaro e tripulantes terem tirado a máscara.

Retirada de sigilo de documentos

A primeira parte da sessão foi dedicada à análise de reclassificação de documentos sigilosos, ou seja, se eles serão mantidos em segredo, ou se passarão a ser públicos. Senadores alinhados ao governo federal demonstraram preocupação com a possibilidade de documentos cujo sigilo é garantido por lei fiquem disponíveis para todos. Já senadores críticos ao governo destacaram que há vários documentos disponíveis no Portal da Transparência que chegaram à CPI como sigilosos.

Um dos pontos mais controversos diz respeito aos documentos do Ministério da Relação Exterior. O chanceler Carlos Alberto França chegou a se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tratar do assunto. O ministério também enviou à CPI um ofício defendendo a manutenção do sigilo.

Com o voto contra dos senadores governistas — Marcos Rogério (DEM-RO), Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SE) —, a CPI aprovou a retirada do sigilo de parte da documentação. Há na lista documentos do Itamaraty, do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de empresas fornecedoras de oxigênio, como a White Martins.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que, em relação ao Itamaraty, todos os cuidados serão tomados, mas criticou o teor de alguns documentos, fazendo referência a um episódio envolvendo do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Foster.

— Uma cidade como Macapá [de 500 mil habitantes] acabou nesta pandemia. E o embaixador escreve “habemus cloroquina”. Vai explicar isso a quem perdeu um irmão como eu, a quem perdeu amigos, a quem ficou órfão, perdeu pai e mãe!

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