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Monday, September 27, 2021

Comércio pode ser obrigado a informar preço original de produtos em oferta

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Projeto de lei aprovado na Alerj tem como objetivo evitar promoções enganosas

O Globo

09/02/2021 – 18:22

O objetivo do projeto de lei é que o consumidor perceba de forma clara e precisa o percentual da oferta Foto: Agência O Globo
O objetivo do projeto de lei é que o consumidor perceba de forma clara e precisa o percentual da oferta Foto: Agência O Globo

RIO – Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, o projeto de lei 2.074/16, que determina que estabelecimentos comerciais que atuam no varejo passem a divulgar o valor original de produtos anunciados em promoções ou com desconto. A autoria é do deputado Waldeck Carneiro (PT).

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De acordo com o texto, o objetivo é que o consumidor perceba de forma clara e precisa a oferta: “A ideia é esclarecer o consumidor e evitar aquelas promoções enganosas. Muitas vezes o supermercado e/ou a loja anunciam um produto em letras garrafais, com um preço incrível. Mas qual é o preço original? Será que tem desconto mesmo? Se não tem essa informação, não há como saber”, explicou o autor.

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Caso descumpram a norma, os varejistas poderão receber as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Agora, a medida será encaminhada ao governador em exercício Cláudio Castro, para que seja sancionada.

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