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Sunday, June 13, 2021

Coluna | O afogadilho de Guedes

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João Villaverde Foto: O Globo

Os mais pobres em desalento, enquanto o ministro da Economia prometia ‘testes do amigo inglês’ e repetia arroubos de programas sociais que nunca saíram do papel

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes Foto: Andressa Anholete / Getty Images
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes Foto: Andressa Anholete / Getty Images

O que faz a equipe econômica de Bolsonaro durante a semana? A leitora e o leitor cá da coluna já devem ter se perguntado isso. Tempos atrás, levantei essa bola… e ela continua no ar. Os problemas econômicos brasileiros neste fevereiro de 2021 são rigorosamente os mesmos de meses atrás. Mas a equipe do ministro Paulo Guedes continua sem apresentar uma única ideia nova.

O esvaziamento do auxílio emergencial levou a um mergulho da atividade econômica ainda no fim de 2020, com repercussões gerais no desalento e, potencialmente, em indicadores de segurança pública. Não precisava ser assim.

Quando a pandemia estava no seu estágio inicial (na época em que Bolsonaro promovia aglomerações para bradar pelo fechamento do Congresso e do STF), Guedes disse que tinha “um amigo inglês” que “disponibilizaria 40 milhões de testes” para o Brasil. Logo mais completaremos o aniversário de um ano dessa promessa, mas ninguém sabe que amigo era esse e onde estão os tais testes.

Veio a primeira onda. No dia 08 de junho, o Brasil atingiu 36,6 mil mortos por Covid-19. Naquele dia, Paulo Guedes prometeu um novo programa social para 2021, para substituir o auxílio emergencial. Deu até nome para a promessa: Renda Brasil. Nada aconteceu.

Meses depois, já em início de setembro, o número de mortos saltara a 125,9 mil pessoas. Guedes, então, mudou o nome da promessa, para Renda Cidadã. O resultado, no entanto, foi o mesmo: nada.

Chegamos agora a meados de fevereiro. Segunda onda do vírus. O auxílio chegou aos estertores. O número de mortos ultrapassou 234 mil pessoas. A nova promessa de Guedes mudou de nome (um tal de BIP), mas, sim, você acertou: nada.

Esse marasmo intelectual, essa completa incapacidade de propor uma política pública compensatória no momento mais grave da história sanitária brasileira, é fruto de dificuldades crônicas de produtividade da equipe econômica? Ou é projeto?

“Ah”, poderia dizer o incauto, “mas há agora o projeto de autonomia do Banco Central e isso está andando”. Está certo. Ainda que seja discutível o custo de oportunidade de gastar horas dos parlamentares com este projeto neste momento do país, é fato que se trata de tema da agenda econômica.

Mas é importante compreender por que este projeto caminha adiante. O que andou, na agenda econômica desde 2019, é o que estava herdado, pronto para andar. Vejamos: a importante reforma da Previdência aprovada dois anos atrás excluiu justamente aquilo que Guedes inseriu na proposta original de Temer-Meirelles (a inclusão de Estados e municípios e a criação do regime de capitalização). O Congresso, basicamente, aprovou o que tinha sido pactuado, por debate público, durante o governo Temer.

O novo marco do saneamento básico, relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), uma medida meritória e extremamente necessária,passou no Congresso no ano passado – mas antes, em 2018, chegou a ser uma lei em vigor sob Temer, que enviara um texto quase idêntico como medida provisória.

O projeto de autonomia do Banco Central, em sua versão mais recente, foi formulado e inicialmente negociado quando o BC era comandado pelo economista Ilan Goldfajn, no governo Temer. Com o projeto aprovado na Câmara, o BC passa a ter maior solidez institucional para perseguir sua meta principal, a de inflação (que continuará sendo definida pelo governo eleito). Passa, também, a ter o pleno emprego como objetivo secundário, fixado em lei.

Reforma da Previdência, marco do saneamento, autonomia do BC. Todos temas herdados. Pode-se argumentar que há o mérito incremental. Guedes, afinal, manteve a locomotiva propositiva da gestão anterior. Certo. Mas não era Guedes quem dizia que até sua posse como funcionário de Bolsonaro, em janeiro de 2019, o Brasil tinha “sofrido de 30 anos consecutivos de social-democracia” e que somente agora começava um experimento novo? Como combinar a aprovação de projetos herdados com essa firula retórica?

Pois é.

Espantoso é que cá estamos, ainda na pandemia, em plena segunda onda, e ainda não exista uma solução amplamente negociada sobre a necessária extensão do auxílio emergencial. Este tema, de responsabilidade total de Guedes, continua pendente.

Desde junho do ano passado sabemos, todos, que uma espécie de auxílio em 2021 seria necessária. Sabemos que cortar um benefício de R$ 300 para zero, sem qualquer transição, no meio da pandemia, era algo monstruoso (do ponto de vista moral) e ilógico (do ponto de vista econômico).

Para alívio do país, o auxílio será recriado pelo Congresso. Será feito de afogadilho, no entanto, quando poderia ter sido estruturado com calma. O descaso e as promessas delirantes durante um período tão terrível da história nacional não podem ser esquecidos. Neverforget.

*João Villaverde é jornalista e consultor. Autor do livro-reportagem “Perigosas Pedaladas”, sobre o impeachment. Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia (Nova York). É doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV-SP.

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