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Saturday, September 25, 2021

Coluna | Diplomacia parlamentar à vista?

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Natalie Unterstell Foto: O Globo

Arthur Lira promete discutir projeto para ratificar Emenda de Kigali, que trata da redução de gases associados ao aquecimento global; seria um primeiro alinhamento a Biden na questão climática

Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara 01/02/2020 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara 01/02/2020 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

É preciso atenção à agenda legislativa encaminhada pelo governo Bolsonaro aos novos presidentes da Câmara e do Senado. A maioria das propostas já são velhas e conhecidas armadilhas para o meio ambiente: abertura de terras indígenas a garimpo e mineração, revisão do licenciamento ambiental, e flexibilização fundiária. Nada de novo no front. Muito ruído internacional e potencial impacto negativo no chão.

Mas a vitória do Centrão nas eleições parlamentares de 2021 ficará marcada pela provável guinada na forma de condução das casas. Para além dos assuntos tradicionais e dos lobbies que os promovem, os primeiros quinze minutos de Presidência da Câmara por Arthur Lira deram a entender que um modo “trator” será ligado. Resta saber se haverá algum jeito de desligá-lo, e em quais circunstâncias.

Para Lira e Rodrigo Pacheco, o novo presidente do Senado, haverá um fator externo a considerar: o mundo lá fora. Depois de dois anos de intensa exposição da agenda (anti) ambiental brasileira ao mundo, diversos atores – do mercado, da sociedade e da política – não caem mais nos esforços de relações públicas do governo brasileiro para “recuperar a imagem no exterior”.

Com a vitória de Joe Biden e Kamala Harris nas eleições presidenciais americanas, e com os anúncios de outras superpotências de redução de emissões de gases que contribuem para o aquecimento global, foi dada a largada para a corrida para zero emissões. Se a pandemia permitir ainda ocorrerão neste ano duas importantes conferências internacionais entre os países: a COP 26 da Mudança do Clima, em Glasgow, sob presidência do Reino Unido; e a COP 15 da Biodiversidade, em Kunming, sob presidência chinesa.

Os holofotes continuarão ligados sobre as decisões parlamentares brasileiras com potencial impacto – positivo ou negativo – no saldo de carbono global.

Chamou atenção que, nesta primeira semana de mandato, Lira tenha declarado à imprensa sua intenção de pautar a ratificação da Emenda de Kigali do Acordo de Montreal de proteção da camada de ozônio. Kigali é, tecnicamente, um acordo sobre mudança climática – possivelmente “o acordo ambiental mais importante sobre o qual quase ninguém ouviu falar”, como deu o New York Times.

Trocando em miúdos: o ar-condicionado é o novo chuveiro elétrico no consumo de energia. Se no passado, fazíamos horário de verão para o sistema elétrico aguentar o consumo concentrado no fim do dia quando os chuveiros eram acionados, agora o pico passou para o meio dia, quando as pessoas precisam de refresco das ondas e bolhas de calor das cidades. Dado que, ano a ano, batemos recorde atrás de recorde de temperatura média da superfície terrestre, o conforto térmico se tornou uma das nossas principais necessidades cotidianas.

O problema é que além da baixa eficiência energética, os aparelhos de ar-condicionado mais comuns vendidos hoje contêm gases refrigerantes com potencial de aquecimento global, milhares de vezes maior que o CO2. Ou seja, quanto maior o aquecimento global, mais ar-condicionado; e quanto mais ar-condicionado, mais emissões de gases piorando a mudança climática.

Projeta-se que o número de aparelhos de ar-condicionado deve triplicar no mundo até 2050. Por isso, em 2016, 197 países acordaram fazer uma transição tecnológica para substituir os gases refrigerantes por outros, com poluição climática próxima a zero.

A implementação de Kigali em todo o mundo pode prevenir até meio grau Celsius de aumento na temperatura média global neste século – estimativas indicam entre 0,2 ºC e 0,5 ºC de contribuição pelos gases refrigerantes. É bastante coisa, considerando que o compromisso chinês de neutralidade de carbono até 2060 tem impacto estimado em 0,2ºC.

Tanto Gina McCarthy quanto John Kerry, respectivamente Conselheira Nacional do Clima da Casa Branca e Enviado Presidencial Especial dos Estados Unidos para o Clima, ajudaram a negociar o acordo de Kigali, que os EUA assinaram em 2016, mas ainda não ratificaram.

Durante o governo de Trump, grupos da indústria de gases refrigerantes, republicanos e a Câmara de Comércio dos EUA alcançaram consenso sobre a adesão à Kigali – mas o ex-presidente engavetou a comunicação ao congresso americano. Agora, Biden se comprometeu a transmitir ao Senado americano o processo e projeta-se apoio bipartidário à ratificação de Kigali.

No Brasil, a situação é um tanto similar: a matéria tem consenso entre indústria, parlamentares e sociedade civil. No entanto, não houve ainda oportunidade de pautá-la. Faltou prioridade e oportunidade.

Ao sinalizar interesse e intenção de fazê-lo, Lira pode fincar uma bandeirinha no campo climático, sinalizando que nem tudo que será “tratorado” no Congresso será anti-clima. Se o fizer, o presidente da Câmara poderá ganhar espaço de diálogo diplomático parlamentar, seguindo os passos dados pelos seus antecessores, que receberam investidores estrangeiros e buscaram acalmar os ânimos em relação à falta de credibilidade do executivo nas questões ambientais.

Porém, a esta altura, a comunidade internacional está escaldada em relação aos temas mais críticos no caso do parlamento do Brasil e o potencial impacto sobre o desmatamento. Lira pode ganhar capital político internacional com o movimento anunciado – mas terá também que ler os sinais do mundo exterior sobre o que colocar em pauta e as perdas concretas sobre comércio e investimento advindas de decisões imprudentes sobre terra, florestas, água doce e oceanos.

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