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Sunday, October 17, 2021

Bolívia devolve ao FMI empréstimo de US$ 327 milhões concedido durante governo interino

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Presidente do Banco Central explicou que governo agiu ’em defesa de sua soberania nacional’

O Globo e El País

19/02/2021 – 10:51
/ Atualizado em 19/02/2021 – 11:02

O presidente da Bolívia, Luis Arce, em uma entrevista coletiva em La Paz em outubro Foto: Ronaldo Schemidt / AFP
O presidente da Bolívia, Luis Arce, em uma entrevista coletiva em La Paz em outubro Foto: Ronaldo Schemidt / AFP

LA PAZ — O governo de Luis Arce,  aliado de Evo Morales, anunciou que irá devolver ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um empréstimo de US$ 327 milhões (quase R$ 1,8 bilhão), acrescido de juros, que havia sido concedido a sua antecessora, a presidente interina Jeanine Áñez. O empréstimo foi contraído em 2020 para, de acordo com o governo Áñez, combater o coronavírus. 

“O Banco Central da Bolívia, como agente financeiro do governo, em defesa da soberania econômica do país e após realizar os trâmites administrativos necessários junto ao credor, fez o pagamento total de US$ 351,5 milhões”, disse o órgão.

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O BCB explicou que fez a devolução por diversos motivos, entre eles o fato de o empréstimo ser “oneroso” e ter sido “efetuado irregularmente” pelo governo de Áñez, que assumiu o poder após a renúncia do ex-presidente Evo Morales, em novembro de 2019, em meio a protestos e pressionado pelas  Forças Armadas.

O presidente do Banco Central da Bolívia, Edwin Rojas, explicou que o governo estava agindo “em defesa de sua soberania nacional”, já que o apoio do FMI estava condicionado a certas políticas econômicas, e pela Constituição boliviana, promulgada em 2009 por Morales, fica proibido a imposição de metas econômicas por instituições estrangeiras. 

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Os US$ 351,5 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) correspondem aos US$ 327,2 milhões acordados em abril de 2020, além de outros US$ 24,3 milhões (R$ 131 milhões), a título de variação cambial e juros e comissões.

A oposição boliviana criticou que o governo deixará de usar dinheiro que poderia ser útil para combater a crise econômica e de saúde que atravessa o país por “uma falsa ideia de soberania”. Áñez apresentou a contratação do empréstimo do FMI como uma conquista de sua gestão contra a pandemia, mas não pôde usar o dinheiro porque o Parlamento, então controlado pelo Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Arce e Morales, se recusou a aprovar o decisões do seu governo.

A Bolívia está saindo de uma segunda onda de infecções que deixou o país em suspenso desde dezembro do ano passado. Até esta quarta-feira, foram registradas 238.495 infecções e 11.303 mortes, em uma população de 11 milhões de habitantes.

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Nesta quarta-feira, congressistas do MAS aprovaram uma lei sanitária que causou grande rejeição de médicos e profissionais de saúde. De acordo com eles, a lei permite ao Ministério da Saúde contratar pessoal não credenciado pelas instituições acadêmicas e teme-se que a Bolívia volte a procurar os serviços de médicos cubanos, expulsos pelo governo de Áñez.

Os médicos bolivianos sempre se recusaram a permitir que profissionais de outras nacionalidades trabalhassem no país, mesmo em cargos que a maioria deles não queria preencher, como em áreas rurais. O governo Arce negou que trará funcionários cubanos ao país.

A lei também exige que qualquer vacinação de larga escala seja gratuita, o que elimina a possibilidade de laboratórios privados comercializarem as vacinas. Isso também foi criticado por setores da oposição, que exigem “liberdade de mercado”. Até agora, apenas 10 mil bolivianos foram vacinados, todos médicos e enfermeiras. A primeira campanha massiva começará apenas em março.

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