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Sunday, October 17, 2021

A diplomacia do camarão: Embaixador faz peregrinação em Brasília para liberar importação de crustáceo argentino

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Daniel Scioli, representante de país vizinho, já passou por Itamaraty, Ministério da Agricultura, AGU e até pelo STF. Produto está banido do Brasil desde 2013

Eliane Oliveira e Janaína Figueiredo

19/02/2021 – 06:50
/ Atualizado em 19/02/2021 – 07:15

Scioli em encontro com o presidente Bolsonaro em 2020 Foto: Marcos Correa/PR
Scioli em encontro com o presidente Bolsonaro em 2020 Foto: Marcos Correa/PR

BRASÍLIA — O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, tem empreendido uma peregrinação por todas as esferas possíveis de Brasília na tentativa de cumprir uma missão um tanto específica: reverter o embargo às importações de camarões grandes de seu país.

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Dono de uma longa carreira política na Argentina, onde chegou a ser vice-presidente e candidato à presidência (derrotado por Mauricio Macri em 2015), Scioli foi um dos principais responsáveis pela aproximação entre os governos dos presidentes Jair Bolsonaro e Alberto Fernández.

Depois dessa tarefa nada fácil, ele tem usado seu capital político em favor dos crustáceos argentinos.

O esforço do argentino é pela suspensão de uma decisão judicial que baniu os “lagostinos argentinos” do mercado brasileiro em 2013. E não se trata de um capricho.

O comércio com o Brasil nesse setor teria um potencial de garantir exportações de US$ 50 milhões por ano para a Argentina, um país ávido por dólares.

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Visita ‘política’ ao STF

Na última quarta-feira, o embaixador argentino conversou sobre o assunto com o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes disso, Scioli já tinha tratado do tema em reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Também levou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) e fez outras gestões junto a diplomatas brasileiros.

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O embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, quando foi candidato à presidência da Argentina, em 2015 Foto: MARCOS BRINDICCI / Reuters/26-10-2015
O embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, quando foi candidato à presidência da Argentina, em 2015 Foto: MARCOS BRINDICCI / Reuters/26-10-2015

As compras dos camarões foram suspensas por uma medida cautelar favorável aos produtores brasileiros, que alegaram necessidade de impor barreiras sanitárias, válida até hoje.

Atestado é base da ofensiva

Os argentinos argumentam que receberam, do Ministério da Agricultura, um atestado dizendo que o camarão pescado no mar pelos vizinhos não traz qualquer risco ao consumidor brasileiro.

Mesmo assim, os produtores nacionais conseguiram uma liminar na segunda instância (Tribunal Regional Federal) garantindo o embargo.

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Ao representante do STF, Scioli pediu que a liminar que suspendeu as importações do camarão argentino seja anulada, quando o caso subir à Suprema Corte.

Criadores brasileiros alegam risco sanitário

Os criadores brasileiros insistem na questão sanitária para afastar os concorrentes argentinos.

Fernanda Figueiredo, advogada da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, classifica a ida do embaixador ao STF mais como um movimento político, pois a ação ainda não está no Supremo.

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Ela afirmou que o embargo se deve ao fato de a Argentina não fazer relatos periódicos de doenças em crustáceos à Organização Mundial de Saúde Animal.

Ela enfatizou que, mesmo um camarão morto, congelado, pode transmitir vírus e outros microorganismos a camarões vivos, na chamada contaminação transversa.

— A água do descongelamento é capaz de contaminar outros alimentos — exemplifica.

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Sobre a análise de risco do camarão, ela afirmou que o atestado que baseia os argumentos dos argentinos contêm imperfeições:

— Falta embasamento técnico, uma análise de risco feita por estudiosos e o documento também precisa ser assinado.

Uma nota da Embaixada da Argentina rebate os riscos alegados para a barreira o fato de os camarões argentinos serem exportados para mercados ainda mais exigentes que o brasileiro, como União Europeia, Coreia do Sul e Estados Unidos.

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